Direitos Humanos: Entenda seus direitos
Definitivamente, esse é um tema amplo e de grande importância, que deve ser constantemente discutido e aprimorado, para que assim, todos tenham uma vida plena e justa. Assim sendo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada pela ONU(Organização das Nações Unidas)e o Artigo 5 da Constituição Federal de 1988, asseguram esses direitos.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, estabelece direitos como:
- Todos Nascemos Livres e Iguais;
- Não Discrimine:
- O Direito à Vida;
- Nenhuma Escravatura;
- Nenhuma Tortura;
- Você Tem Direitos Onde Quer que Vá;
- Somos todos Iguais Perante a Lei, etc.
A influência da criação da Declaração foi importante na também criação da nossa Carta Magna (Constituição de 1988). Está, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do presidente José Sarney e tem, entre vários direitos fundamentais para o cidadão brasileiro, alguns como:
- homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
- ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
- ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
- é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
- e livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, etc.
Acreditamos nos direitos humanos. Se informe, busque seus direitos e exerça seus deveres.