Cuidado com a sonegação de impostos

É mais comum do que imaginamos empreendedores cometerem sonegação de impostos e na maioria das vezes por falta de conhecimento. Isto ocorre por diversos motivos e um deles é a complexidade do sistema tributário brasileiro. Porém, mesmo sendo um engano a sonegação é um crime e pode trazer inúmeros prejuízos tanto para a empresa e seus sócios.

Caso os impostos de uma empresa não sejam pagos, mas declarados corretamente, isso se caracteriza como inadimplência fiscal, o que não é um crime. Só será considerado sonegação fiscal se houver omissão de declaração financeira ou falsificação da mesma. A pena para tal infração é uma multa que pode ser mais leve caso seja apenas um erro humano, 20% do valor sonegado mais juros, mas caso seja de má fé o valor da multa é de 75% mais juros, uma valor consideravelmente maior. Se for uma reincidência ainda é possível que haja pena de reclusão de seis a vinte e quatro meses. Isto é decidido da seguinte maneira: se a empresa relatar o engano à receita, é considerado erro, mas se a receita é quem descobre a sonegação é considerado que a empresa tentou fraudar os dados por interesse próprio.

A melhor maneira de evitar a sonegação de impostos é ter um contador acompanhando os fluxos financeiros da empresa. Isto não é obrigatório para microempreendedores, mas para médias e grandes empresas se torna essencial. O contador poderá realizar as funções organizacionais e estratégicas com um planejamento tributário que cuidará da saúde financeira do seu negócio.